O bispo de Macapá, dom Pedro José Conti, após consulta a Nunciatura Apostólica no Brasil, emitiu nota de esclarecimento sobre o posicionamento da Igreja Católica em atenção a repercussão dos fatos ocorridos na manhã de domingo, 15, na Igreja Matriz Paroquial Nossa Senhora da Conceição.
A seguir, reproduzimos a íntegra do documento.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Após ter consultado a Nunciatura Apostólica no Brasil, a Diocese de Macapá vem ao público para os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos acontecidos na manhã de domingo – 15 de dezembro de 2019 – na Igreja paroquial Nossa Senhora da Conceição. Para isso, reportamos na integra os documentos recebidos: a Declaração da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé de 26 de novembro de 1983 e a tradução do Boletim da Imprensa de 16 de outubro de 2012, sob o título de “Esclarecimento da Secretaria de Estado sobre as Ordens Equestres dedicadas a Santos”.
Declaração sobre as associações maçônicas
Algumas pessoas nos têm perguntado se o discernimento da Igreja sobre a maçonaria mudou, pois o novo Código de Direito Canônico, diferentemente do anterior, não se expressa a tal respeito.
Esta Sagrada Congregação está em condições de responder que isto se verifica devido ao critério utilizado para a redação do Código, o que também ocorre no caso de outras associações, tampouco mencionadas por já terem sido abrangidas em outras referências maiores.
Portanto, permanece inalterável o julgamento negativo que tem a Igreja a respeito das associações maçônicas, tendo em vista que os seus princípios sempre foram considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja; em consequência, a filiação às mesmas continua proibida pela Igreja. Os fiéis católicos que se afiliarem a associações maçônicas se encontram em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão. Não é de competência das autoridades eclesiásticas locais pronunciar-se sobre a natureza das associações maçônicas com um critério que venha a derrogar o quanto dito acima, conforme o espírito da Declaração desta Sagrada Congregação de 17 de fevereiro de 1981 (cf. AAS 73 (1981), 240-242; cf. n.44 desta edição).
O Sumo Pontífice João Paulo II, em Audiência ao abaixo assinado Cardeal Prefeito, aprovou a presente Declaração, decidida na reunião ordinária desta Congregação, e ordenou a sua publicação.
Roma, da Sede da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé – 26 de novembro de 1983
+ Joseph Card. Ratzinger, Prefeito
+ Fr. Jerônimo Hamer, O.P. Arcebispo Tit. de Lora, Secretário
Esclarecimento da Secretaria de Estado sobre as Ordens Equestres dedicadas a Santos
A Secretaria de Estado, após frequentes pedidos de informação sobre a posição da Santa Sé em relação às Ordens Equestres dedicadas a Santos ou que possuem títulos sagrados, considera oportuno reiterar o que já foi publicado no passado:
Para além das suas Ordem Equestres próprias (Ordem Suprema de Cristo, Ordem da Espora de Ouro, Ordem Piana, Ordem de São Gregório Magno e Ordem de São Silvestre Papa) a Santa Sé reconhece e salvaguarda somente a Soberana Ordem de Malta – ou seja a Soberana Ordem Hospitaleira de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta – e a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, e não pretende inovar a este respeito. Todas as demais ordens, de instituição recente, ou feitas derivar de ordens medievais, não são reconhecidas pela Santa Sé, não sendo possível garantir a sua legitimidade histórica e jurídica, suas finalidades ou seus sistemas organizacionais.
Com o fim de evitar equívocos, infelizmente possíveis, como também a liberação ilícita de documentos e uso indevido de lugares sagrados, e para evitar a perpetuação de abusos que acabam por lesar muitas pessoas de boa fé, a Santa Sé confirma que não atribui qualquer valor aos diplomas de cavalaria e às suas relativas insígnias, emitidas por associações não reconhecidas e que não considera apropriada a utilização de igrejas e capelas para chamadas “cerimônias de investiduras”.
Esperamos com esta declaração ter esclarecido suficientemente a posição da Igreja Católica.
Macapá 22 de dezembro 2019
+ Dom Pedro José Conti
Bispo diocesano
Francivaldo Lima da Silva
Vigário Geral
