O Atlas, organizado pela Articulação das CPTs da Amazônia, também é composto de textos analíticos dedicados à conjuntura dos países abrangidos

_{| GOIÂNIA (GO) | Por CPT – Secretaria Nacional}

Disponibilizado para download gratuito no dia 23 de setembro de 2020, em português e espanhol, o “Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico” ganha publicação impressa da versão em português, que será lançada no próximo dia 26, às 14 horas, no Museu Sacaca em Macapá (AP). A iniciativa reúne dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru, em um processo de mapeamento de conflitos ocorridos entre os anos de 2017 e 2018.

O Atlas, organizado pela Articulação das CPTs da Amazônia, também é composto de textos analíticos dedicados à conjuntura dos países abrangidos, por casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônica e por um compêndio de mapas, contendo dados dos conflitos trabalhados.

O lançamento da publicação em formato digital ocorreu durante o Fórum Social Panamazônico (IX Fospa), que havia sido adiado e posteriormente, no mês de setembro de 2020, foi realizado em caráter virtual.

Resultado do trabalho em conjunto de organizações de quatro países, a publicação cobre 85% da área da Pan-Amazônia, que reúne nove países. O Atlas traz dados dos anos de 2017 e 2018 e agrupa os sujeitos sociais sob quatro categorias: Indígenas; diversidade de Comunidades Tradicionais – como ribeirinhos e seringueiros -; Quilombolas; e os Colonos e Pequenos Agricultores (chamados interculturales em Bolívia e Peru), compostos por colonos.

Participaram da sistematização dos dados as seguintes organizações: CPT, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas – Brasil; Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA) – Bolívia; Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa – Bolívia; Instituto del Bien Común – de Peru; Asociación Minga – Colômbia; e Universidad de La Amazonia – Colômbia.

Esta edição do Atlas tem tiragem de mil unidades e terá distribuição dirigida para os regionais da CPT e organizações parceiras. O lançamento da impressão será realizada no Museu Sacaca, em Macapá, respeitando as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades locais em relação às medidas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19). O evento de lançamento terá transmissão ao vivo para a página do Facebook da CPT Nacional. 

Conflitos e famílias envolvidas

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos – ou seja, com desdobramentos – no cenário dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes. A pesquisa considera números qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro países. Ao todo as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 famílias amazônicas.

Saiba mais sobre o Atlas aqui.

O Brasil compreende 60% da área territorial da Pan-Amazônia e encabeça a lista do maior número de conflitos, 995 do total, seguido por 227 conflitos em Colômbia, 69 no Peru e 17 na Bolívia.

No recorte 2017-2018, apenas no Brasil foram 131.309 famílias atingidas por estes conflitos, seguidas de Peru, com numerosos conflitos coletivos, envolvendo 27.279 famílias, enquanto Colômbia documentou 7.040 família e Bolívia, 1.931 – ainda sob o governo de Evo Morales.

Em números gerais, na Panamazônia, pesa mais a situação do Brasil, onde a maioria de territórios em conflito (59%) abrange terras sem legalização e/ou com falta de titulação legal: Comunidades tradicionais e indígenas sem território reconhecido e demarcado, ou áreas de posseiros sem reconhecimento legal. Na Amazônia brasileira, 12% dos grupos são de sem-terras, fora dos seus territórios tradicionais, ou em situação de acampados e/ou despejados de suas terras.

Para acessar a publicação na íntegra, acesse AQUI.

Serviço

Lançamento da impressão do Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico
Terça-feira, 26 de outubro de 2021
14 horas (horário local e de Brasília)
Local: Museu Sacaca
Endereço: Av. Felíciano Coelho, 1509 – Trem, Macapá – AP, 68901-025
Transmissão: facebook.com/CPTNacional